Governo libera R$ 179 milhões para contratação de seguro rural em maio

Foto: Divulgação | Ministério da Agricultura e Pecuária

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a liberação de R$ 179 milhões para a contratação de apólices do seguro rural ainda no mês de maio. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 105 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a destinação inicial dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025.

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os recursos fazem parte do montante de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional. A liberação imediata contempla, principalmente, as culturas de inverno, como o milho segunda safra e o trigo, que receberão R$ 170 milhões.

Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que serão destinados R$ 5 milhões para a produção de frutas, R$ 1 milhão para a modalidade de pecuária, R$ 500 mil para florestas e R$ 2,7 milhões para outras culturas.

Segundo o Mapa, o seguro rural é um instrumento essencial para garantir a segurança financeira dos produtores diante de perdas provocadas por eventos climáticos. De acordo com dados da pasta, nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações por perdas nas lavouras e na pecuária.

A contratação das apólices pode ser feita diretamente com corretores ou instituições financeiras habilitadas. Atualmente, 17 seguradoras operam no âmbito do PSR. O programa é voltado para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do acesso ao crédito rural, desde que cultivem ou produzam espécies incluídas no programa.

O percentual de subvenção ao prêmio do seguro é de 40% para todas as atividades, com exceção da soja, que conta com subvenção de 20%, conforme as regras do PSR.